Introdução ao Islã: Noção Fundamental Sobre a Natureza da Religião de Maomé.

 

Por Alexandre Semedo de Oliveira*

Desde há muito tenho pensado em escrever acerca do Islã, trazendo, ao brasileiro comum, informações que são absolutamente escassas (e, em alguns casos, inexistentes) em língua portuguesa, embora por demais importantes para conhecermos a natureza desta religião. Sem tal conhecimento, é quase que impossível entender-se o que está ocorrendo no mundo e prever-se o que ocorrerá em breve se não tomarmos as devidas providências quanto ao avanço do Islã do Ocidente.

De fato, nossos cérebros estão paralisados pela adoção do politicamente correto, e não nos atrevemos a ver no Islã aquilo que ele efetivamente é: um inimigo feroz do Ocidente e, particularmente, do Cristianismo, máxime do Catolicismo. Exatamente por isto, estamos abrindo as portas aos seguidores de Maomé, que invadirão nossas sociedades graças à apatia em que nos encontramos; e que aniquilarão nosso futuro, graças à lei islâmica, que eles imporão sobre todos nós.

É necessário, desde logo, entendermos um ponto crucial. Há uma tendência natural do ser humano em tomar por universais determinados fatores que são típicos apenas de uma determinada realidade. Isto é facilmente constatável, por exemplo, quando alguém estuda uma língua estrangeira. O aluno, frequentemente sem dar-se conta, projeta na língua que está aprendendo determinados padrões de sua língua natal e espanta-se quando aprende (se é que alguém o alerta disto) que, na língua estudada, os padrões são outros.

Isto ocorre, igualmente, no campo das religiões. Naturalmente, tendemos a imaginar que padrões de uma determinada religião (no nosso caso, do Cristianismo) são universais, sem nos darmos conta de que, na verdade, eles são típicos apenas daquela fé religiosa específica, sendo estranhos às demais.

Quando um cristão pensa em religião, ele entende, basicamente, uma série de doutrinas e de ritos que se destinam a reatar a amizade perdida do homem para com Deus. Há, no Cristianismo, uma ideia central de queda e de redenção: todos caíram e, agora, cabe a cada um, individualmente, buscar reatar-se com Deus. Desta forma, para nós, a religião é, sobretudo, algo do foro íntimo de cada um, e se traduz na forma pela qual uma pessoa se relaciona com Deus. É certo que, em sociedades que se deixaram converter à fé cristã, os princípios cristãos devem pautar, igualmente, a conduta pública dos governantes, moldando aos poucos as instituições. Mas tal influência pública da fé é algo secundário: o Cristianismo realiza-se plenamente sem ela na alma de cada crente que se deixa tocar pela Graça divina.

Tal visão de queda e de redenção é algo tipicamente cristão. Ela não se aplica diretamente às maiores religiões do mundo e, com certeza, não se aplica ao Islã. Para um muçulmano, não houve queda nem pecado original; os que pecam não precisam, propriamente, de redenção alguma, bastando pedir perdão a Deus; a rigor, a própria salvação eterna é algo que se insere na absoluta discricionariedade divina: Deus salvará quem quiser e deixará perder os que lhe aprouver. Tanto que, segundo a tradição islâmica, sequer Maomé tinha certeza de que se salvaria.

Na verdade, o Islã é, antes de tudo, um projeto social e militar[1]. Ele pretende ser um código legal que disciplina toda a vida de uma sociedade, código este ao qual todos devem se submeter, sejam eles muçulmanos ou não. Se pudermos resumir, uma frase que eu ouvi de um muçulmano certa vez é absolutamente perfeita: o Islã é a lei islâmica (shari’a); a lei islâmica é o Islã. Dentro do Cristianismo, as questões relevantes são questões doutrinárias e relativas à fé, tanto que padres e pastores devem se dedicar à teologia, sendo esta a matéria que mais suscita debates. No contexto islâmico, contudo, as questões relevantes se referem à jurisprudência islâmica, sendo que o principal estudo para os líderes religiosos é, exatamente, o estudo da lei religiosa.

Resumindo, o cristianismo é a religião do credo; o islã, a religião da lei.

Assim, quando comparado ao cristianismo, o Islã inverte a ordem das coisas: a primeira preocupação do islamismo é moldar a sociedade (e o mundo) à shari’a; apenas num segundo plano é que há uma preocupação com a forma pela qual o crente se relaciona com Deus.

A percepção deste fato é algo devastador para todos aqueles que julgam ser possível uma convivência pacífica de muçulmanos com cristãos ocidentais. Isto porque, sendo dever dos muçulmanos impor a shari’a à sociedade, em todo e qualquer lugar que eles se tornarem maioria, a lei islâmica será imposta e deverá ser obedecida por todos, mulçumanos ou não. E, no decorrer desta série de artigos, veremos o que tal fato significa.

Apenas para que os leitores comecem a ter uma idéia, a shari’a é um conjunto de leis que abrange praticamente todos os aspectos da vida. Relações civis e familiares; crimes e penas; forma de vestir; relação dos muçulmanos com os não crentes; normas de etiqueta; tudo se coloca sob o julgo desta lei.

Os brasileiros que tiveram o prazer de ler A Cidade do Sol, de Khaled Hosseini, puderam perceber o que estou tentando mostrar. A estória gira em torno de duas mulheres afegãs, perdidas em meio a guerras civis e que assistem a ascensão do Taliban ao poder, ascensão esta que representou, da forma mais crua e direta, a aplicação da shari’a no Afeganistão. No capítulo 37, uma das personagens principais (Mariam) lê um folheto no qual se explicavam as novas normas sob as quais todos viveriam, normas estas que eram constantemente repetidas numa rádio chamada sugestivamente de “A Voz da Shari’a”. As normas eram as mais draconianas possíveis e incluíam, entre outras coisas: o uso obrigatório de turbante e de barbas compridas por parte dos homens; a proibição de se jogar xadrez, de se ouvir música e de se soltar pipas; a pena de amputação de mãos e de pés para quem praticasse roubo; a criminalização da ... criação de periquitos!

Estas leis (e outras do mesmo teor) são o que de mais sagrado os muçulmanos possuem. Impô-las sobre todos é o seu mais alto dever religioso. Um muçulmano que não se preocupe em moldar uma sociedade à shari’a é idêntico a um católico que não vê nenhum mal no aborto ou no “casamento” gay: pode continuar a se definir como muçulmano, mas abandonou na prática a fé islâmica.

Fixado esta premissa essencial, no próximo artigo adentraremos em outros pontos importantes e pouco comentados acerca do Islã.

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[1] 1. Para uma visão mais detalhada, assista-se ao documentário Islam: What the West Needs to Know

 * O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

“São José considera como confiada a Ele próprio a multidão dos cristãos que formam a Igreja”.

“São José considera como confiada a Ele próprio a multidão dos cristãos que formam a Igreja”.

Trânsito de São José.

Para fazer com que Deus seja mais favorável às nossas orações, e para que – entre tantos intercessores que podem ser invocados – derrame mais pronta e copiosamente auxílio à sua Igreja, cremos muito útil que o povo cristão habitue-se a rogar com devoção e confiança, juntamente com a Virgem Mãe de Deus, também o seu castíssimo esposo São José. E temos bons motivos para crer que isto será particularmente agradável à Virgem Santa.

[...]

Sabemos que a dignidade da Mãe de Deus é altíssima e que não pode haver uma maior. Mas dado que entre a beatíssima Mãe de Deus e São José existe um verdadeiro vínculo matrimonial, é também certo que São José, mais que qualquer outro, se aproximou daquela altíssima dignidade que faz da Mãe de Deus a criatura mais excelsa. De fato, o matrimônio constitui por si mesmo a forma mais nobre de sociedade e de amizade, e traz consigo a comunhão dos bens. Portanto, se Deus deu José como esposo a Maria, deu-o não só como companheiro de sua vida, testemunha de sua virgindade e tutor da sua pureza,mas também como participante – por força do vínculo conjugal – da excelsa dignidade da qual ela foi adornada. Além disso, ele eleva-se entre todos em dignidade também porque, por vontade de Deus, foi guarda e, na opinião de todos, pai do Filho de Deus. Em conseqüência, o Verbo de Deus foi humildemente submisso a José, obedeceu-lhe e prestou-lhe a honra e o respeito que o filho deve ao seu pai.

[...]

Pois bem: a Sagrada Família, que José governou com autoridade de pai, era o berço da Igreja nascente. A Virgem Santíssima, de fato, enquanto Mãe de Jesus, é também mãe de todos os cristãos, por Ela gerados em meio às dores do Redentor no Calvário. E Jesus é, de alguma maneira, como o primogênito dos cristãos, que por adoção e pela redenção lhe são irmãos.

Disto deriva que São José considera como confiada a Ele próprio a multidão dos cristãos que formam a Igreja, ou seja, a inumerável família dispersa pelo mundo, sobre a qual Ele, como esposo de Maria e pai putativo de Jesus, tem uma autoridade semelhante a de um pai. É, portanto, justo e digno de São José, que assim como ele guardou no seu tempo a família de Nazaré, também agora guarde e defenda com seu patrocínio a Igreja de Deus.

[...]

Todos os cristãos, por isso, de quaisquer condições e estado, têm bons motivos para se confiarem e se abandonarem à amorosa proteção de São José.

Nele, os pais de família encontram o mais alto exemplo de paterna vigilância e providência; os cônjuges, o exemplo mais perfeito de amor, concórdia e fidelidade conjugal; os consagrados a Deus, o modelo e protetor da castidade virginal.

Volvendo o olhar à imagem de José, aprendam os nobres a conservar a sua dignidade também na desventura; os ricos descubram quais são os bens que na verdade é necessário buscar e guardarzelosamente. E enfim, os pobres, os operários e todos aqueles que pouco tiveram da sorte, têm um motivo a mais – e todo especial – de recorrer a José e de tomá-lo como exemplo: Ele, embora sendo de descendência régia, desposado com a mais excelsa entre as mulheres, e ter sido considerado como o pai do Filho de Deus, passou todavia sua vida no trabalho, provendo o necessário para si e para os seus, com a fadiga e a habilidade de suas mãos.

Carta Encíclica Quamquam Pluries, do Papa Leão XIII, sobre a necessidade de se recorrer ao Patrocínio de São José,  junto ao da Virgem Mãe de Deus, nas dificuldades dos tempos atuais

Publicado originalmente em 19 de março de 2012.

Fonte: http://fratresinunum.com/2014/03/19/sao-jose-considera-como-confiada-a-ele-proprio-a-multidao-dos-cristaos-que-formam-a-igreja-2/

As Alternativas do Homem

  

AS ALTERNATIVAS DO HOMEM[i]

Gustavo Corção

De todos os dualismos de sua natureza, e depois dos contrastes que marcaram tragicamente a origem do homem, decorre e se impõe à nossa atenção o dualismo moral.

Em outro estudo já disse que me sinto inteiramente incapaz de escrever um livro, opúsculo ou um só artigo sobre filosofia da história; mas acrescentei que ainda me sinto mais incapaz de escrever o mais modesto estudo sobre o sentido ou o mistério da humana história, sem colocá-lo na pauta da teologia. Além disso, quando se trata de considerações feitas não apenas em torno do valor moral de um ato humano, mas em torno da orientação de uma vida, ou da orientação geral de uma civilização, não importa apenas o dualismo “bem - mal” traçado em cada ponto, mas a atitude habitual, a escolha do quadrante que não se quebra pela falha de um ato isolado, mas se perde pelo gosto de novas doutrinas que fazem cócegas nas almas inquietas.

Para melhor situar o problema recorramos aos famosos binômios de dialética paulina: homem interior – homem exterior, espírito – carne, homem velho – homem novo, que servem de bússola para a aferição das alternativas humanas ou que servem de critério de ordem ou desordem da vida.

Em estudo publicado na revista “Itineraires”, e todo ele firmado em Santo Tomás, IIa IIae q.25, discorremos sobre a ordem da caridade, e vimos que é no centro mesmo da pessoa humana, no eu-dual, interior e exterior, que a alma humana encontra seu mais insidioso adversário que a tornará “aversa a Deo”: o amor-próprio, ou seja, amor de si mesmo voltado para as coisas inferiores e exteriores, que tornará a alma indócil aos ditames da própria consciência.

O mais alto e decisivo dos amores de caridade é evidentemente aquele que nos vem de Deus, mas o acolhimento dos dons de Deus está na dependência da atitude em que se coloca a alma: se ela está prevalentemente voltada para baixo, para as coisas exteriores e inferiores, e entregue ao capricho de sua vontade própria, o dom de Deus será recusado por desatenção, indiferença ou por uma opção que esta alma tenha tomado, de ser ela mesma a sua própria lei.

Podemos entretanto imaginar uma alma entregue habitualmente e prevalentemente a coisas exteriores e inferiores mais ou menos nobres, e nem sempre visivelmente infames, sem tirarmos deste triste espetáculo a conclusão, geométrica demais, de sua perdição. Quem já viveu longos anos, longos dias, e sobretudo longuíssimas horas, sabe que não é tão esquemático o problema da sorte do homem, e sabe que as almas aparentemente mais entretidas com o nada do mundo têm  reservas inacreditáveis que a misericórdia de Deus, chegada a hora, descobre e colhe no meio de lixo acumulado de uma vida mal vivida.

Enquanto as desordens dessas almas invertidas são apenas retalhos e cacos, ou mesmo enquanto o esquecimento de Deus é mantido por um gosto subalterno mas não contrário à Lei de Deus e a seus mandamentos, ainda se pode esperar que a hora formidável da morte traga um relâmpago capaz de compreender uma vida inteira de desleixo espiritual.

Mais sombrias se tornam as alternativas se a alma negligente das coisas de Deus de tal modo se afasta da vida interior que chegue a esquecer as linhas essenciais da doutrina da salvação as palavras por Deus mesmo escolhidas para o grito de socorro.

Mais se agravam as consequências da desordem quando, em vez de desvios acidentais, elas se erigem em sistema orientador de toda uma vida. E ainda mais se acentua a gravidade das alternativas quando a desordem erigida em sistema se difunde, se coletiviza e se torna critério, norma ou moda de uma civilização, ou imposição de uma época.

Chegada a desordem a este ponto, a sociedade poluída pela evaporação de cada ato desordenado se torna um envoltório que retroage e acelera as perturbações individuais até que alguma catástrofe ou alguma intervenção venha quebrar o círculo de tal “feed-back”.

Grande benção de Deus, para os homens e as nações, é o envoltório cultural que propicia a mantença da ordem da ordem espiritual por um processo de causação circular que tanto pode funcionar para o equilíbrio ou o progresso da ordem, como para a mantença ou aceleração da iniquidade.

Na Idade Média, que por favor de Deus durou mil anos, o Ocidente viveu uma civilização cristã, isto é, uma civilização com justos e pecadores, trágica e tumultuosa, mas centrada em Cristo Nosso Senhor. Longe de querer apresentar esse milênio como um paraíso de tranquila piedade, diríamos até que neste tempo os homens viveram com viva consciência das abismais alternativas da sorte das almas. E se a ordem da lei divina era ferida em cada gesto de fraqueza humana, não era negada ou substituída por ordem de invenção humana.

De Santo Agostinho a Santa Catarina de Sena manteve-se o reinado de Cristo, e observou-se a regra de ouro da vida interior: “conhece-te a ti mesmo”, que Etienne Gilson, na sua monumental obra L’Esprit de la Philosophie Medievale, chamou de “socratismo cristão”.

O homem medieval, atrasadíssimo em odontologia, cardiologia, na eletrônica, na balística e nas outras coisas desse gênero que constituem a glória dos modernos, vivia especialmente prevenido contra a malícia do amor-próprio, isto é, contra os riscos da subversão no próprio centro do eu. Sabia que o amor-próprio falso e enganoso amor do eu exterior, era “fonte e origem de todos os pecados”.

Mas logo depois do maior dos séculos começa a surgir no mundo medieval, ferido pela peste de cem anos e por profundas misérias fermentadas entre os homens da Igreja, uma murmuração de queixas e boatos.

Dentro de uma misteriosa carga de ressentimentos surgem notícias de descobertas e novidades. Mas a coisa nova não é a mesa que deslumbrou o Apóstolo: - “Vede, tudo é novo ! Quem está em Cristo é uma nova criatura!”(II Cor. V., 16,17)

A novidade anunciada pelos habitantes daqueles séculos que marcavam o fim do mundo medieval não era o único Novo anunciado por São Paulo, não era o Cristo; era o mundo novo, o homem, uma civilização do Homem-Exterior, cujos frutos amargos nos são oferecidos no limiar do Apocalipse.

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[i] Publicado originalmente em O Globo, aos 08 de maio de 1976.

Fonte: Corção, Gustavo; Gustavo Corção Tomista; Artigos Filosóficos; Ed. Permanência.

A lei suprema da Igreja é a salvação das almas

A presença da Igreja no mundo foi a forma querida por Deus para conter o avanço do inferno na Terra

A parusia, dia em que se aguarda a segunda vinda de Jesus à Terra, marca o fim do tempo para o príncipe deste mundo. É a época da história na qual Cristo faz a colheita do trigo, lançando ao fogo as sementes do joio. Deus une-se à humanidade por meio de Seu Corpo Místico, que habita na Igreja Católica[1], “coluna e sustentáculo da verdade” (Cf. Tm 3, 15). Neste dia, céus e terras serão testemunhas da glória do Senhor, entoando cânticos de louvor e adoração até os confins do universo.

Porém, antes que isso aconteça, o homem deve passar ainda pelo tempo da economia sacramental, cuja fonte não se encontra em outro lugar, senão na Igreja [2]. É dela que podemos haurir as graças necessárias para uma vida conforme os planos de Deus. Cristo age em nossa história – perdoando pecados e expulsando demônios – por meio de Sua Esposa. Naturalmente, como nos dias do ministério público de Jesus, a ação de “perdoar e exorcizar”, ao mesmo tempo em que motiva os homens a crer, também impele os “incrédulos” a grasnar contra a Palavra de Deus. Com efeito, do mesmo modo que a multidão se reuniu para suplicar a Cristo que “deixasse aquela região” (Cfr. Mt 8, 34) também nos dias de hoje há quem se reúna para pedir o banimento da Igreja.

Para algumas mentes incautas – e outras não tão incautas assim –, a existência de uma instituição fiel à promessa de Cristo significa o “atraso” da sociedade, um resquício de épocas passadas, das quais deveríamos nos envergonhar. Isso explica o porquê de muitos rasgarem as vestes todas as vezes em que alguma pessoa ousa repetir o que está no Magistério da Igreja, sobretudo em questões controversas, não importando se o que se disse é verdade ou mentira. Para todos os efeitos, o que vem da boca de um católico – no linguajar mundano – é sempre “medieval” ou “obscurantista”. Quando a Organização das Nações Unidas, por exemplo, aproveita-se da chaga da pedofilia para exigir do Papa que ele mude a posição católica quanto ao aborto e ao homossexualismo, ela não está a pregar a defesa das crianças. Muito pelo contrário, seu intuito é precisamente a destruição de tudo o que lembre a presença de Deus, posto que a família – formada necessariamente por um homem, uma mulher e a prole – é o reflexo da Santíssima Trindade. Que isto fique claro: para os arautos do pecado, a existência da Igreja é uma profecia insuportável!

Todavia, a Igreja não é o carrinho de doces da esquina nem o povo é o bicho de estimação, para receber somente afagos e carícias na cabeça. Salus animarum suprema Lex – a salvação das almas é a lei suprema da Igreja, dizem os santos padres. Sendo a mãe dos filhos de Deus, é seu dever avivar a consciência dos homens, para que, cientes da necessidade de uma vida santa, vivam conforme as máximas do Evangelho. Quando muitos querem fazer desta vida uma eterna quaresma sem páscoa, faz-se imperioso que os cristãos anunciem a alegria da Boa-Nova, mostrando aos homens deste século que nenhum avanço técnico ou descoberta científica é capaz de trazer a felicidade eterna, tal qual a que nos é ofertada por Deus em Seu Filho Jesus. A alegria, conta-nos G.K. Chesterton, sempre foi a marca registrada do cristão, porque se vive na certeza de um Deus íntimo e pessoal, que se revela a si mesmo e torna “conhecido o mistério de sua vontade, pelo qual os homens, por intermédio de Cristo, Verbo feito carne, no Espírito Santo, têm acesso ao Pai e se tornam participantes da natureza divina”[3].

A presença da Igreja no mundo, portanto, foi a forma querida por Deus para conter o avanço do inferno na Terra. E é por isso que, quer se queira quer não, ela continuará a “perdoar e exorcizar” as almas dos filhos de Adão.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências:

1. Dominus Iesus, n. 16
2. Padre Paulo Ricardo, A Economia Sacramental, Catecismo da Igreja Católica, aula 1
3. Catecismo da Igreja Católica, n. 35

Fonte: http://padrepauloricardo.org/blog/a-lei-suprema-da-igreja-e-a-salvacao-das-almas

EL DEBER DE LEGISLAR EN LO PENAL Por Ricardo Dip

Segue abaixo o texto referente à excelente palestra proferida pelo Desembargador Paulista Ricardo Henry Marques Dip, por ocasião do V Congresso da União Internacional dos Juristas Católicos, em Bogotá, aos 06 de fevereiro de 2014.

EL DEBER DE LEGISLAR EN LO PENAL

Por Ricardo Dip (Brasil)

“Notre époque se caractérise par la «peur de punir» en tous domaines (…)” (Alain LAURENT)

Y, sin embargo:

“La peine est faite pour la délinquant autant que pour la société” (Roger MERLE).

1.         De todos los ramos del Derecho −y de todos ellos cabería hablar de un inevitable vínculo con la Moral− parece que el Penal es aquel en que más estrechamente se apunta el carácter subalterno del saber jurídico al ético. Eso se debe a varias razones: ante todo, porque lo Penal es el ramo jurídico donde más se trata de la libertad, del ejercicio de actos libres por el hombre; además, porque en lo Penal se trata de estimular, de un lado, las acciones más necesarias a la buena convivencia política, y, de otro lado, es también donde se busca prohibir todo lo que puede, más gravemente, atentar contra la vida de la ciudad; y, sin aquí pretender agotar las razones, esa vinculación más estrecha entre lo Penal y la Moral también se explica desde la humana superior gravedad de las penas que se imparten y se aplican de hecho en la ejecución de los juicios penales.

2.         Bien se puede ver que las reglas penales de comportamiento activo y de restricciones de carácter negativo para el actuar humano en la ciudad, en la medida misma en que se influyen o incluso en que se asignan muy de cerca por la Moral, exigen, desde el arranque, una limitación prudencial del poder político −y eso para imponerle la adopción de los medios técnicos adecuados, desde los recortes del principio de legalidad, con las exigencias declarativas (la tipología descriptiva de los ilícitos) y la asignación estricta de las penas correspondientes a cada especie ilícita, hasta la inhibición de lo excesivo, sea de las incriminaciones de conductas, sea en la asunción de recursos (hoy demasiado frecuentes) a la subjetividad de los intérpretes y aplicadores de la ley penal (por ejemplo, en el actual desarrollo de los elementos normativos del tipo penal).

            Sin embargo, hay algo más y que en nuestros tiempos parece de importancia más urgente, porque, si de una parte no es deseable la potestas exageradamente criadora −con la exuberancia imaginativa de nuevos supuestos ilícitos penales (muchas veces resultantes de supuestos ideológicos, como los que, por ejemplo, se proponen ahora en defensa de “nuevos derechos” imaginados para la defensa de conductas tradicionalmente tenidas por moralmente ilícitas)−, de otra parte hay que ver que se ponen deberes de legislar en lo penal y, luego, de ejecutar las penas justas.

            En torno a ese deber de dictar normas penales, el deber de defensa de los bienes más graduados de la convivencia política, es que limitaré aquí mi pequeña ponencia.

3.         Comienzo ahora por recordar lo que es de conocimiento común: la pena justa es el suum penal. En otros términos, hay una res iusta pœnalis −una compensación o, quizás mejor dicho, una retribución (lo que puede acaecer por medio variado: multa, restricción de libertad personal, trabajo comunitario, e incluso la pena de muerte, si se da el caso), una retribución por un dado comportamiento, por una culpable conducta humana que previamente y en abstracto era ya clara y definidamente susceptible de atraer penas jurídicas; o sea, se trata de la restauración del orden metafísico, del orden lógico y del orden moral violados por una conducta culpable que ha lesionado gravemente, en la vida social, el ser, la verdad y el bien.

            En eso hay dos aspectos que me parecen relevantes apuntar: primero, el de la finalidad primacial retributiva de las penas, primado que no recusa alguna posible concurrencia de otros fines −que se dirían secundarios, accesorios− para las penas jurídicas (quizá meros efectos del cumplimiento del fin penal retributivo)−, sino que pone un acento legítimo en la meta que se persigue con el Derecho penal. Después,  el de la evidencia de que la res iusta pœnalis solamente puede cumplirse mediante la ejecución última de las penas −lo que no impide del todo su posible sustitución, siempre que sea prudentemente limitada.

            En esta última referencia está implícito el importante reconocimiento de que el Derecho penal, como todo el derecho, es, principalmente, la res iusta que se busca a modo de un obiectum rei effectæ, o sea, de modo concreto y terminativo (es decir, al fin de todo un proceso que, en lo penal, específicamente, va desde el acto ilícito hasta la ejecución que determina, de manera objetiva, lo justo de la pena).

            Bien se ve que estamos muy distantes de la idea hoy frecuente de un Derecho penal en que prevalece la importancia de la lex, de la norma abstracta, es decir, que toma la pena (cuando no el mismo ilícito) como simple obiectum rei affectæ (lo que conduce al predominio del abstracto sobre el concreto, de la regla sobre la realidad, con la antelación del terminus de la res iusta). Eso, que pudiera parecer una puntualización un tanto excesiva, no lo es en verdad, si luego se piensa que ese género de abstraccionismo de reglas está a la raíz de una relajación ejecutoria de las penas; esto en efecto puede entenderse, pues que la res iusta penal ya estaría cumplida en la propia ley y, en el límite, con la sentencia penal, sin que la ejecución efectiva de la pena pudiera agregarle un aporte esencial. No todo laxismo penal es, de hecho, una conciente adhesión ideológica a los abolicionismos y garantismos de todo género, sino que hay también en tal abolicionismo, y en larga medida, una influencia de la pérdida de la noción del obiectum rei effectæ de las penas.

            Se puede entroncar ahora este capítulo con la anterior referencia a que la finalidad primera de las penas es la retribución. Antes de seguir con el tema, querría mencionarles brevemente una novela de Claude Orcival −Le compagnon−, en la que el personaje principal, Catherine Chastenet, después de matar al marido y ante el Tribunal, confiesa expresamente la práctica del crimen (esto en contra de la estrategia de su abogado), pero −¡que sorpresa!− a la mujer la absuelven. Y protesta, vehementer: no quiere, no la pueden absolver, porque no podría vivir humanamente con la culpa. Con esta mujer va a encontrarse un sacerdote, que la consuela como puede, diciéndole que así es la posible y deficiente justicia humana… La pena de Catherine estaba en vivir toda su vida sin la pena jurídica que pudiera rectificar o compensar el acto tuerto, restaurar el orden quebrantado por el hecho ilícito y culpable que exigía rectificación, regreso de lo justo, retribución. Y, ¿por qué sufre Catherine, si no padece la pena jurídica? Pues sufre porque toma conciencia de que hay una conjunción de penas y que, de no cumplir una de ellas −la jurídica humana−, las otras de algún modo pueden permanecer siempre exigibles en su conjunto, sin que de la primera −la jurídica− pudiera Catherine esperar de ningún modo efectos para atenuar o borrar las otras. ¿Y qué penas son esas que se conjugan en torno al asesinato del marido de Catherine? Son de tres tipos: la pena jurídica o política (de la pólis), que no se ha aplicado en su caso, la pena de la conciencia moral y la pena que viene de Dios, de modo que, por no cumplir la jurídica que pensaba apropiada a su caso, la mujer se da cuenta de que las demás penas parecen más fuertes, hasta el punto de provocarle el persistente sentimiento de privación del bien, bien a que el alma arrepentida desea regresar.

            No viene al caso, respecto a este tema, tratar aquí de hacer discordancias, distinciones y enmiendas −algunas, de tenor teológico−, sino de apuntar la existencia de tales penas y la harmonía de la tríplice punibilidad, invocando una lección aclaradora de SANTO TOMÁS DE AQUINO, como sigue:

“(…)            consecuente es que aquél que se levante contra el orden establecido reciba de ese mismo orden (…) su castigo merecido.

(…)             fijándonos en los tres órdenes a que se somete la voluntad humana, puede el hombre ser castigado con triple pena. En primer término, la voluntad se somete al orden de la propia razón; segundo, al orden del hombre exterior que gobierna espiritual o temporalmente, política o económicamente; tercero, al orden universal del gobierno divino” (Suma teológica, I^a.-II^æ., q. 87, a. 1, corpus).

            Tres penas, por lo tanto: una, originada en el propio hombre pecador −el remorsus conscientiæ; otra, proveniente de la gobernación política (pena ab homine); por último, la pena que adviene de Dios.

            Así, al estado de culpa −reatus culpæ− sigue un débito de sanción, reatus pœnæ, situación que SANTO TOMÁS hace remontar a la fuente paulina: “Tribulatio et angustia in animam omnem operantis malum” (Rom. 2,9), a fin de concluir que, siendo el pecado agere el mal, así peccatum inducit pœnam (loc. cit., sed contra).

            Bien se ve que, si el pecado no se pune en el orden político −es decir, en la esfera de lo jurídico humano−, ya esto es causa de posibles nuevos pecados, de posibles nuevos pecadores y de posibles nuevas penas, ya que no se dan los debidos estímulos tanto al miedo de pecar como a la enmienda del pecador. Y es aun de SANTO TOMÁS la sabia lección de que no conviene cesar la pena mientras no cese la culpa: non est autem conveniens ut durante culpa cesset pœna (Super epistolas S. Pauli, ad Romanos, nº 194).   

4.         Ninguna creatura, ni mucho menos el hombre, puede tener más que un solo fin último, y este es Dios mismo. Por esto la justicia no puede ser un simple resultado variable de opiniones humanas: solo puede resultar, esto sí, de lo que dicta la misma y divina Ley de que es partícipe el hombre, sea por los evidentes artículos que, mediante el habitus de la sindéresis, aprehende él perfectamente, sea por las conclusiones que, puestas la experiencia moral y las reglas de la razón, los hombres, ut in pluribus, infieren de modo prójimo al principio de la sindéresis. Porque, de no ser así, el hombre no tendría un padrón universal de obrar, como implica lo tenga en orden a la consecución del fin de su naturaleza: y es que, teniendo el hombre, a su modo de ente racional, a Dios como fin, no es lo mismo hacer el bien o el mal, no es lo mismo ser probo y ser ímprobo, como si a Dios no Le importara un iota las concretas conductas humanas.

            El derecho, en cuanto es un medio de salvaguardia de la vida política del hombre, tiene que ser un instrumento de defensa de los fines humanos −maxime del Fin supremo (quid enim prodest homini si mundum universum lucretur, animæ vero suæ detrimentum patiatur? –SAN MATEO 16-26). Solo así, observante de la Ley natural, el derecho se pone al efectivo servicio de la dignidad humana (en la que tanto hoy se insiste), porque esta dignidad es participación en la misma superior y sempiterna dignidad de Dios, y exige, pues, la observación indeclinable de la Ley del Creador, Ley que in suo effectu puede y debe ser conocida por todos los hombres, pues la Ley natural está grabada in cordibus humanis para intimación evidente (per se nota) del obrar deseado por el Creador: “æterna legis (…) quae impressa nobis est” (SAN AGUSTÍN, De libero arbitrio, I, 6).

            El mismo Obispo de Hipona deja establecido, en Contra Faustum, que la Ley eterna de Dios −summa ratio Dei− impone desde siempre que se mantenga el orden natural, cuya turbación Dios prohíbe −ordinem naturalem conservari iubens, perturbari vetans (22-27)−, e de eso sigue lo dicho por SANTO TOMÁS: todas las leyes −o sea, las leyes dignas de este nombre−, todas las leyes proceden de la Ley eterna −omnes leges a lege æterna procedunt (S. th., I^a.-II^æ., q. 93, a. 3, sed contra), porque el poder de gobernar deriva del primer gobernante, y todas las leyes, inclusas las humanas, en cuanto verdaderas leyes, es de la suma ratio de Dios que extraen su razón de ser. En magnífica síntesis, SAN AGUSTÍN dirá: “En la ley temporal nada hay justo y legítimo que no hayan tomado los hombres de la ley eterna” (De lib. arb., I, 6).            

            Por todo esto, no pueden sorprender del todo −aunque sí lo puedan hacer en una clave de dominancia políticamente correcta− las sentencias con las que JÜRGEN BAUMANN, consagrado jurista y antiguo profesor de la Universidad de Tubinga, comienza su clásico Derecho penal −Conceptos fundamentales y sistema. Para este autor las normas del Derecho penal corren, en parte, paralelas a las normas da la Moral, porque, dice él, “la esencia del auténtico Derecho penal criminal concuerda con los diez mandamientos”, y prosigue: “(…) no puede ser un orden que oponga a los principios morales normas propias”, incluso porque −concluye− “no puede existir un orden socialmente correcto y moralmente reprochable”.

5.         No siempre, sin embargo, tenemos claro que las relaciones entre ilícito, culpa y persona poseen una marca única de autenticidad: el acto o hecho ilícito es siempre un obrar concreto persona adversus personas, un acto singular actuado por una persona en contra de otras, acto este que es la propia persona in acto. Esto lo vio muy agudamente el Santo Padre PÍO XII en el célebre discurso Accogliete, illustri, dirigido, en deciembre de 1954, a los participantes del VI Congreso Nacional de la Unione dei Giuristi Cattolici Italiani: “Il fatto colpevole”, dice el Papa, es siempre “una posizione di persona contro persona, tanto se l'oggetto immediato della colpa è una cosa, come nel furto, quanto se è una persona, come nell'omicidio”.  Pero, en la medida misma en que, mediante un acto concreto, una persona obra contra otra persona, está puesta una relación, un lazo que liga al agente del ilícito a la víctima directa de la acción y, más que eso – por tratarse de un acto practicado en la polis –, una relación que también se pone entre el agente y todas las otras personas de la comunidad (para no decir incluso, como lo sostienen algunos −por ejemplo, Négrier-Dormont y Stamatios Tzitzis−, que esta relación alcanza “toutes les autres personnes du monde”). Y, si, además, el acto culpable constituye, como lo constituye de hecho, un desprecio de la autoridad política, se configura también −son palabras ahora del Papa PIO XII− como “una opposizione contro Dio stesso, il suo supremo diritto e la sua somma maestà”.

            La autenticidad del acto criminal establece, en el tiempo de la comisión del hecho, la culpabilidad del agente, y, por esto, una vez establecido ya, en definitivo, el reatus culpæ, el estatuto de culpa sigue vigente y atractivo de las penas, como el golpe y el contragolpe (“colpo e contraccolpo” −PIO XII), como el precio necesario para restablecer el des-precio del ilícito.

            Si, al revés de la aplicación de la pena reintegradora del orden moral quebrantado y de la sanación de las lesiones políticas, se pone una relajación del castigo, se da de este modo un rompimiento de la estructura “ilícito-culpa-persona”, porque ya no se estima el hecho de que el reatus pœnæ es un efecto de la autenticidad de la culpa, y de que la pena pone frente a frente a una persona con otra. Siendo la autoridad política la persona que representa todas las personas afectadas por el acto criminal, y siendo la imposición de la pena la dimensión postrera de la tragedia personal del acto culpable, demitir por regla general la punición, abdicar −ordinariamente− la previsión de penas o su efectiva aplicación implica de algún modo una despersonalización, implica negar las deudas contraídas por una persona con otras y, más todavía, impedir que la privación del bien, mediante la pena, sirva de ejemplo a todos, “como antes sirvió de escándalo la culpa” −sicut sunt scandalizati de culpa (S.th., III, q. 69, a. 2, ad 3^um). La pena legítima también es una relación personal −personæ contra personam, aunque, secundum quid,  etiam pro personis,  porque el sufrimiento impuesto concretamente a alguien le busca, al fin, su bien propio, pero, no menos, a todos los demás les sirve el bien social de la pena (S.th, I^a.-II^æ., q. 87, a. 3, ad 3^um, y a. 8, ad 2^um).

6.         Aunque, excepcionalmente, no se niega la posibilidad del ejercicio piadoso de la indulgencia de la autoridad, esto no puede ser una regla corriente e imprudente, sobre todo si es para temer que venga −con este propósito o sin él− en menoscabo más amplio de la rectitud moral de la comunidad.

            Por y desde la estrepitosa proclamación de supuestos nuevos “derechos” en estos tiempos que nos toca vivir −“derechos” que conciernen en especial a los temas de la vida, de la familia, de la libertad o libertinaje sexual, de la educación de la prole y, en general, de la cultura−, emergió también una desconstrucción de la normativa protectora de los bienes morales correspondientes, disolución a la que concurrieron, en unos tantos casos, leyes aparentes para custodia de acciones ya desde hacía mucho tenidas por gravemente lesivas al bien común y a la dignidad del hombre, dignidad que, como visto, no es dignidad sino por ser el hombre imago Dei, o sea: no es verdadera dignidad sino por la participación de la creatura racional en la infinitamente superior dignidad de Dios.             

           

            Ya JUAN PABLO II, en la Encíclica Evangelium vitae, ha subrayado la temática de estos “nuevos derechos”, poniendo por caso lo referible a la vida. Son sus palabras:

“(…)            nuestra atención quiere concentrarse, en particular, en otro género de atentados, relativos a la vida naciente y terminal, que presentan caracteres nuevos respecto al pasado y suscitan problemas de gravedad singular, por el hecho de que tienden a perder, en la conciencia colectiva, el carácter de «delito» y a asumir paradójicamente el de «derecho», hasta el punto de pretender con ello un verdadero y propio reconocimiento legal por parte del Estado” (nº 11).

            Y a esta referencia pueden aquí sumarse, tomadas al azar, las consideraciones de ÉLIZABETH MONTFORT en Le genre démasqué, y de ABELARDO LOBATO (“Nuevos derechos humanos”, in Lexicon):

“La noción de «persona» (escribió Montfort), ente capaz de crear relaciones con su semejante y fundamento de la noción de derecho en la sociedad, es sustituida por la de «individuo» que elije sus verdades, sus placeres y sus intereses, que legitima creando nuevos derechos sin fundamento objetivo” (p. 61).        

  

            Y ahora lo que dice LOBATO:

           

“Es claro que no basta una ley cualquiera, aun en el caso de que esté emanada por los organismos competentes, para fundar un auténtico derecho, como se acepta pacíficamente desde que se da por bueno la concepción rousoniana de la ley como expresión de la voluntad de una mayoría. Si la ley no es justa, no es ley sino corrupción de la ley y no puede obligar en conciencia. Pero de hecho tenemos leyes pro-aborto, pro-eutanasia emanadas de los Parlamentos. Tampoco puede darse por válido el capricho de los individuos que, haciendo de su capa un sayo, deciden sobre su propio sexo, se unen en parejas de homosexuales y pretenden disfrutar de los derechos que la sociedad concede a la institución de la familia formada por el matrimonio estable e indisoluble de varón y mujer con carácter público” (p. 901).

                  

            La competencia legislativa de la potestas política no tiene legítima discrecionalidad para esquivar la auctoritas de la rerum natura −que tiene en sí inscrita la Ley natural: desde luego, porque el poder político es solamente una derivación participativa de la autoridad de Dios; nunca es demasiado, en un siglo que está bajo el influjo de los devaneos de Rousseau, repetir las palabras del Apóstol: “no hay autoridad sino de parte de Dios; y las que hay, por Dios han sido establecidas −a Deo ordinatæ sunt” (SAN PABLO, Rom. 13-1).  De suerte que hay una especie de vicariato de Dios que ejercen los jefes políticos: la autenticidad del poder gubernativo humano proviene siempre de la auctoritas de Dios, lo que les impone limitaciones superiores, pues la constitución de la misma comunidad y de todas sus leyes no se puede concretar nunca en oposición a los dictámenes de la Ley divina, de cuya juridicidad son partícipes todas las instituciones humanas.

            Además, diversamente de lo que pasa, por ejemplo, con la sociedad conyugal −cuya formación regla directamente la Ley natural−, la naturalidad estructural de la comunidad política es solamente secundum quid, porque, si, de un lado, se exige la existencia de una societas perfecta temporal para satisfacer la propiedad natural del hombre de vivir en sociedad, ha de entenderse, de otro lado, que la concreta formación de la ciudad es un asunto histórico, sujeto a una variación posible de condiciones y circunstancias, aunque siempre se impone cumplir las superiores normas de la Ley eterna, entre las cuales está la que comete a la autoridad pública el cuidado del bien común. Y, en este sentido, el poder político debe valerse del Derecho penal: o sea, instituir y aplicar penas sensibles a fin de obligar a la observancia de la justicia (SANTO TOMÁS, Suma contra gentiles, III, c. 146, nº 3.193, y S.th., I^a.-II^æ., q. 87, a. 1, ad 2^um).     

            Pero el tema que hoy día al parecer más importa es que no solo se da el caso muy frecuente de que, de hecho, el poder social no solo se aparte de la Ley natural de manera activa −por ejemplo, cum legibus corruptis: así las “leyes” que promueven el aborto, la eutanasia, el divorcio vincular−, sino también de que lo haga de modo negativo, omitiendo el poder humano las normas positivas necesarias a la eficacia política y a la defensa del orden querido por Dios. A las desviaciones de la ordenación de los actos humanos al fin deseado por el Creador debe corresponder un orden de penas (S.c.g., III, c. 140, nº 3.147), porque es por la pena −nisi per pœnam− que se da la reducción del desorden de la culpa al orden de la justicia (S.th., III, q. 86, a. 4, corpus; I^a.-II^æ., q. 87, a. 6, corpus).

            Y si, por la misma naturaleza de las cosas, el bien común exige el temor de la pena −timor pœnæ (S.th., I^a.-II^æ., q. 92, a. 2, corpus), tiene el poder político el deber de legislar en lo Penal, porque, además de que el ilícito atraiga el castigo en orden a la reintegración de la justicia (S.th., I^a.-II^æ., q. 87, a. 6, corpus; a. 3, corpus y ad 3^um) y de que las penas tengan efecto medicinal (S.th., I^a.-II^æ., q. 87, a. 1, ad 2^um, y II^a.-II^æ., q. 92, a. 2, ad 4^um), hay algo del todo decisivo: y es que, aunque la ley natural prevé el castigo de los que pecan −qui peccat, puniatur−, no hay empero en la naturaleza disposiciones sobre la cualidad y la cuantidad de las penas, accidentes que, por lo tanto, deben determinarse por el legislador humano (S.th, I^a.-II^æ., q. 95, a. 2, corpus).

            Se falta, así, al deber de legislar en lo penal con la abstención de normas para determinar el castigo necesario a prohibir de modo eficaz no todos los actos viciosos, sino sí los que pueden destruir la sociedad humana (S.th., II^a.-II^æ, q. 77, a. 1, ad 1^um; I^a.-II^æ. q. 96, a. 2, corpus, y a. 3, corpus): por poner un ejemplo que nos salta ahora a la vista, bastaría considerar la omisión de penas para el ilícito del homicidio de inocentes (a esta magna falta se debería agregar una lista de muchas otras omisiones respecto a la familia, así como la laxitud que atenta contra la fidelidad matrimonial y la indisolubilidad del vínculo conyugal, o también cerca de la permisión, hoy de moda y que al parecer no tiene límites, a la elección consensual de identidad sexual y al reconocimiento jurídico de cualesquiera modelos de unión sexual).

            Estamos a una altura en la que el menosprecio de la Ley divina provoca una situación creadora de anomía, en la que actos criminales por naturaleza (bastaría referir el aborto y la eutanasia) se van normalizando, porque se crean “falsos derechos” opuestos al orden natural y, pues, a la verdadera dignidad de los hombres. No podemos hallar la paz −sea la interior, sea la política− si no reencontramos el sentido del pecado y el de la necesidad de las penas. Y a las palabras con que Roger MERLE termina su La penitence y la peine −“El Estado debe la pena, aflictiva y coercitiva, a la víctima, a la sociedad, al propio delincuente”, agreguemos nosotros, por último, que la previsión y la aplicación de justas penas el Estado también las debe a Dios, Nuestro Creador.